O deputado federal Walter Ihoshi (PSD) reinstalou, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos. O colegiado tem como objetivo discutir a incidência dos impostos sobre os remédios.

No Brasil, a tributação sobre cada medicamento equivale a 34% do valor total do produto. É o percentual mais alto do mundo. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero para medicamentos. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram, no máximo, 10%. A média mundial fica na casa de 6,3%.

Segundo o deputado, mais de 50% da população brasileira deixa de comprar os medicamentos que necessitam em virtude dos preços. “Nós sabemos que as pessoas mais pobres, segundo as pesquisas, são as pessoas que mais sofrem com a alta carga do imposto sobre os remédios. R$ 7,00 é a média do gastos das pessoas pobres no Brasil”, diz.

Uma das ideias é que a tributação dos remédios no país seja equivalente à de produtos da cesta básica, para que mais pessoas possam comprar e para viabilizar um sistema de reembolso na compra de medicamentos.

Para Ihoshi, é preciso avaliar a incidência desses tributos. “Vamos debater essa tributação e fazer com que a nossa frente seja nacional, abrindo frentes estaduais e municipais”, afirma ele.

Ainda de acordo com o deputado, tanto a sociedade civil organizada quanto especialistas no setor devem fazer parte das discussões pela desoneração. “Queremos que a sociedade nos ajude, uma vez que temos no Congresso Nacional diversos projetos que versam sobre redução dos impostos de medicamentos”, concluiu.