Nem deu tempo de reclamar. Na última semana, motoristas de todo País foram pegos de surpresa com publicação da Resolução 726/2018, que obrigava aos que pretendiam renovar a carteira de habilitação a refazer o curso teórico, prova e o tradicional exame médico. Porém, a polêmica durou pouco. Na noite de sábado, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, revogou a resolução.

Em nota, o ministro enfatizou que a decisão de cancelar a resolução tem como objetivo facilitar a vida dos brasileiros, reduzindo custos. “A diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia”, disse Alexandre Baldy.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas CNHs por todo o Brasil”, declarou o ministro.

O chamado Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH seria aplicado para que os motoristas recordassem as principais leis de trânsito, normas de circulação e conduta, bem como as sinalizações de tráfego e ordem de prevalência no trânsito. As aulas também serviriam para dar noções de segurança e inspeção do veículo, além de revisar as infrações e penalidades.