Jogos e programas comprados online e baixados diretamente da Internet vão ficar mais caros para os usuários finais. Isso porque, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares comprados por download.
A partir de 1º de janeiro de 2016, os produtos passarão a ter a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Atualmente, no caso de programas vendidos em lojas físicas, o governo já recolhe ICMS, mas a alíquota de 18% é calculada sobre o dobro do valor do suporte físico, conforme decreto nº 51.619 de 27 de fevereiro de 2007.
A partir do próximo ano, porém, a alíquota incidirá sobre o valor total do software, no caso da compra por meio de download. “A tributação é calculada com base no suporte, o que acaba gerando um valor irrisório”, justifica o diretor-adjunto da consultoria tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Ivan Ozawa Ozai, alegando que a alteração das regras tem o objetivo de alinhar a tributação do ICMS à adotada em outros estados.