Veículos “velhos”, com mais de 10 anos de uso e sem licenciamento, terão baixa automática do registro nacional do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Até agora, a baixa só ocorria em casos de veículos irrecuperáveis, desmontados, com perda total ou vendidos como sucata.
Motorista de veículo da “frota desativada” que for pego será multado em R$ 293,47, 7 pontos na carteira de habilitação, e terá o carro apreendido.
Para estar na “frota desativada”, o carro deve ter mais de 25 anos de fabricação e há pelo menos 10 anos sem licenciamento.
Mas antes da baixa, o proprietário será notificado por diversas vezes, inicialmente 60 dias antes de acabar o prazo de cinco anos de inclusão na “frota desativada”.