Brasil e Japão trocam experiências sobre a aplicação da Convenção de Haia

Ito Saki (centro) em visita à Polícia Federal (Foto: Divulgação)

A sede da Polícia Federal, em Brasília, recebeu nesta semana a visita oficial de Ito Saki, representante da Autoridade Central Japonesa para a aplicação da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, assinada por ambos os países.
Durante o encontro foi mostrado à representante japonesa os trabalhos exercidos nacionalmente pela Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Coordenação Geral de Cooperação Internacional (DCJ/CGCI) e pelo Núcleo de Ações de Caráter Humanitários, ressaltando, principalmente, as diferenças entre os modelos adotados no Brasil e no Japão. O encontro também serviu para uma troca de informações e experiência entre as duas nações, referente à aplicação da Convenção.
No Brasil, o NACH é responsável pelas análises, investigações e buscas por pessoas desaparecidas em âmbito institucional. Ele engloba serviços como sequestros de menores promovidos por um dos países membros; localização de brasileiros para fins humanitários (caso existam indícios de que o desaparecido possa estar no exterior); e localização de estrangeiros no Brasil para fins humanitários.
A atuação do órgão brasileiro se baseia no sistema Interpol I-24/7, poderosa ferramenta de troca de informações policiais disponível no mundo.
Também são feitas publicações de pessoas desaparecidas por meio do sistema de notificações da Interpol. Já nos casos de ajuda humanitária, é usada a Notificação Amarela (Difusão Amarela), instrumento disponibilizado para difundir o desaparecimento de alguém que o membro da família deseja localizar; ou para buscar identificar pessoa incapaz de se auto identificar.
Segundo dados oficiais, em 2015, houve 431 casos de ajuda humanitária e 165 localizações humanitárias. Em 2016, foram registrados 252 novos casos e localizadas 131 pessoas.

Continua… (no impresso)

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