O Supremo Tribunal Federal (STF) entende, desde 2008, que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder a cadeira.
Porém, graças a uma reforma eleitoral, realizada no ano passado, o vereador detentor do posto tem até o dia 2 de abril para trocar de partido, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo do cargo. Pelo novo entendimento, passou a ser permitida a saída da sigla nos 30 dias que antecedem o fim do prazo para filiação, ou seja, anterior aos seis meses exigidos pela lei 13.165.
Com a janela aberta, mais uma vez o que se viu foi uma grande “dança de cadeiras”, incluindo a participação de dois vereadores nikkeis que concorrerão a uma das 55 vagas na Câmara Municipal de São Paulo.
Masataka Ota é um deles e acaba de deixar o Pros para se filiar ao PSB. O que mais chama a atenção na mudança é a posição totalmente contrária dos partidos no atual cenário municipal. Se, até agora, o parlamentar estava presente em uma legenda que apoia o atual prefeito Fernando Haddad (PT), agora, faltando seis meses da eleição, o nikkei faz, teoricamente, parte do grupo oposicionista.
Segundo Ota, porém, por enquanto, o apoio a Haddad está mantido.
Além de Ota, outro que mudou de partido foi o vereador Ushitaro Kamia, até então no PSD, mas que agora entrou para o PDT.

Continua… (no impresso)