A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF). A política busca ampliar a produção e o processamento de frutas no Brasil, além de fazer crescer o consumo doméstico e as exportações.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Keiko Ota (PSB-SP) ao projeto de lei 3082/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). A deputada incluiu recomendações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O substitutivo amplia a abrangência do projeto para contemplar o setor produtivo agrícola e agroindustrial, bem como o de logística e o comercial de frutas e de seus derivados.