O deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), integrante da “bancada evangélica” da Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei que pretende dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões de líderes religiosos e de professores no exercício de suas atividades.
A proposta deve voltar a tramitar a partir de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, na comissão especial criada em novembro para dar parecer sobre o projeto.
O texto está sendo bastante criticado por dar imunidade criminal a um grupo específico e chega num momento em que líderes religiosos são questionados na Justiça sob acusações de ofensas e incitação à violência contra homossexuais e religiões afro-brasileiras.
De forma geral, o texto em tramitação abre uma brecha para que qualquer pessoa que emitir uma manifestação de teor religioso fique imune aos crimes de difamação (atribuição a alguém de um fato ofensivo à sua reputação, por exemplo, dizer que alguém é desonesto ou que trai a mulher) e injúria (relacionada ao ato da ofensa em si, e pode ser configurada por meio de xingamentos, por exemplo).