Brasil e Japão falam sobre subtração de crianças

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional.

O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. Na oca-sião, foram avaliadas formas alternativas para o alcance de cumprimento eficaz das ordens judiciais de restituição japonesas, em favor de crianças e adolescentes que têm o Brasil como país de residência habitual.
Para a coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Inter-nacional de Crianças e Adolescentes, Natalia Martins, o estreitamento das relações de cooperação jurídica internacional com o Japão é importante devido ao amplo fluxo de pessoas, bens e capitais entre este país e o Brasil.“O contato do Ministério da Justiça com a comunidade brasileira no Japão é iniciativa que tem o relevante potencial de reduzir significativamente o número de subtrações internacionais entre Brasil e Japão e pode ser relevante repeti-la com outros países que contam com imigração brasileira”, diz.

Esse não é o primeiro encontro entre as partes. Em missão ao Japão, membros do Departamento proferiram palestras nas cidades de Tóquio, Ota, Toyohashi e Hamamatsu. Também participaram de reuniões com as associações locais de advogados das províncias de Gunma, Aichi e Shizuoka e a Federação de Advogados, situada em Tóquio. Ocorreu, ainda, reunião bilateral com a Autoridade Central Japonesa para Subtração Internacional de Crianças.

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