Procurador consegue aval para trabalhar no Japão

Um procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a permis-são de trabalhar no Japão. Casado com o diplomata Saulo Arantes Ceolin, 43 anos, o advogado brasiliense Leandro Santos da Guarda poderá desempenhar suas funções remotamente de Tóquio, capital japonesa e cidade onde seu cônjuge é cônsul-adjunto do Brasil. Os dois são casados desde 2012, e Saulo, antes de trabalhar no Japão, serviu na Representação do Brasil em Roma, além de passagens por postos em Lima, Lisboa, Lagos, Beirute e Ramalá.

“Entendo que a unidade familiar no caso em apreço deve ser preservada, com a prestação de serviço por parte do autor de forma re-mota, situação plenamente regulamentada pelo órgão empregador em questão, o qual inclusive tem competência para o estabelecimento de metas, monitoração da prestação do serviço, aplicação de penalidade, ou seja, o exercício de todas as prerrogativas inerentes à administração perante um servi-dor”, afirmou a juíza Lolete Maria Fialho de Oliveira, no veredito.

A decisão da juíza federal quebra dois paradigmas. O primeiro, sobre o trabalho à distância em outros países; o segundo, ao reconhecer o casamento homoafetivo como núcleo familiar.

De acordo com o advogado que defendeu o casal, Davi Evangelista, com o advento do processo eletrônico, a autorização do teletrabalho para as carreiras jurídicas é uma tendência natural que acaba por aumentar a produtividade e a qualidade da atividade desenvolvida. Com isso, “a decisão está alinhada a uma tendência mundial”.

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