O Brasil deixará de fazer parte da lista de beneficiários do Sistema Geral de Preferências (SGP) do Japão. A exclusão, aprovada em dezembro pelo Conselho de Tarifas e Câmbio do Japão, subordinado ao Ministério das Finanças, vai ocorrer em duas etapas: parcialmente, a partir de 1º de abril de 2018, e de forma integral, um ano depois.

De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, o governo japonês resolveu graduar países considera-dos “upper middle income” – aqueles com renda per capita entre US$ 4,126 e US$ 12,735 na classificação do Banco Mundial. A decisão resultará na exclusão, além do Brasil, a China, Malásia, México e Tailândia da lista de países com acesso preferencial ao mercado japonês.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Mauro Laviola, em termos de negócios correntes não haverá prejuízo significativo, porque a participação do Brasil nas exportações beneficiadas pelo SGP japonês representou 2,5% nos últimos dois anos.

O SGP é um sistema não recíproco de redução da tarifa alfandegária nos mercados dos países em desenvolvimento. Para acesso ao mercado do Japão via SGP, a lista brasileira conta com 3.478 pro-dutos com tarifa preferencial, em alguns casos, com desconto de 100% da ta-rifa de importação.